A ação
A USA TODAY Co., editora antes conhecida como Gannett, processou a OpenAI na quarta-feira na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, processo número 1:26-cv-08892. O caso se chama USA Today Co. contra OpenAI Foundation. Vários jornais do grupo se juntam à empresa.
A ação abrange material de 19 publicações. Sete foram citadas na cobertura: USA TODAY, The Tennessean, Detroit Free Press, The Arizona Republic, The Indianapolis Star, The Columbus Dispatch e Milwaukee Journal Sentinel. A editora é dona de mais de 200 organizações jornalísticas locais.
O que se alega
Duas coisas, em essência. Que a OpenAI copiou centenas de milhares de artigos e outros materiais para treinar o ChatGPT sem permissão. E que o ChatGPT reproduz ou resume esses artigos de um jeito que substitui a visita do leitor ao site original — o argumento da substituição, que virou o centro de todos esses casos.
A ação também alega remoção de informações de gestão de direitos autorais, os metadados que identificam a quem pertence uma obra. É um pedido legal distinto, e dele sai o segundo número de indenização.
A aritmética dos 250 milhões
Os autores pedem até 150 mil dólares por obra que consideram violada deliberadamente, e até 25 mil por cada vez que a informação de direitos autorais foi retirada. Também pedem que a corte determine a destruição dos modelos treinados com seu material protegido.
O número de mais de 250 milhões é o pedido dos autores, não uma decisão nem uma condenação. A corte não se pronunciou sobre nada disso.
Onde isso se encaixa
A OpenAI já se defende de ações autorais movidas pelo The New York Times, The Intercept, Ziff Davis, CBC/Radio-Canada, Encyclopaedia Britannica, Merriam-Webster, The Seattle Times e uma coalizão de quase 400 jornais locais. A posição antiga da empresa é que treinar com material publicamente disponível é uso justo.
O que distingue esta ação é a escala do lado autor, não a novidade jurídica. Uma editora com mais de 200 títulos locais que processa como uma só entidade negocia de outra posição que um jornal isolado.
Ainda sem resposta
A OpenAI não havia comentado a ação até sexta-feira, segundo a Reuters.
O que observar
Se o caso for reunido às demais ações autorais contra a OpenAI em Nova York. O Distrito Sul já concentra a maioria delas, e o modo como a corte as agrupar pesará mais no desfecho do que o tamanho de qualquer pedido isolado de indenização.
