A ação
Universal Music Group e Sony Music Entertainment entraram na sexta-feira com uma segunda ação contra a Suno em tribunal federal de Boston, abrangendo 60.202 gravações sonoras, informou a Music Business Worldwide.
O alvo é o v6, modelo que a Suno lançou em 9 de setembro e descreve como treinado com música licenciada. As gravadoras não contestam a existência das licenças. Contestam que licenciar os dados de treinamento do modelo mais recente limpe o que esse modelo herdou.
O argumento
O núcleo da petição é a linhagem, não os conjuntos de dados. “Treinar um modelo ‘novo’ com as saídas de um modelo infrator não elimina a infração; ela é lavada, transferindo o valor da expressão das autoras das gravações copiadas para os modelos contaminados”, diz o documento.
Os mecanismos citados são a destilação de conhecimento e os dados de preferência dos usuários — um modelo mais novo aprendendo com as saídas de um anterior e com as escolhas feitas pelos usuários entre elas. Nessa leitura, “todos os modelos que a Suno já lançou, das primeiras versões ao v6, são produto da cópia original não autorizada e continuam a explorá-la”.
Por que agora há dois processos
Esta é uma segunda ação, e não uma ampliação da primeira, porque um juiz assim determinou. Em agosto, o juiz F. Dennis Saylor IV recusou que as gravadoras acrescentassem 61.026 gravações ao processo original de junho de 2024, por entender que as obras adicionais atrasariam um caso que ele quer decidir sobre uso justo. Observou que poderiam ser apresentadas em separado. Agora foram.
Esse histórico processual importa para quem acompanha os autos. O processo original continua sendo o que produzirá uma decisão sobre uso justo. Este trata de escala, e de saber se uma alegação de dados limpos sobrevive ao contato com a história do próprio modelo.
O que está em jogo financeiramente
A lei americana permite indenizações legais de até 150 mil dólares por obra em caso de infração dolosa. Nesse teto, 60.202 gravações representariam um máximo teórico acima de 9 bilhões de dólares. A ação pede ainda penalidades pela suposta burla às proteções do YouTube, que a MBW estima em cerca de 150 milhões.
Teto não é condenação, e máximos legais raramente são o valor a que um tribunal chega. O número vale sobretudo como alavanca num mercado em que parte das contrapartes da Suno já preferiu acordo a litígio: Warner Music, BMG e Believe assinaram acordos de licenciamento com a empresa, e esses acordos ajudaram a alimentar o v6.
O que observar
A pergunta interessante não é se as licenças do v6 são reais. É se um tribunal aceita que um modelo pode ser contaminado por seus antecessores — que a destilação transmite status jurídico junto com capacidade. Se aceitar, todo laboratório que tenha partido das saídas de um modelo antigo para criar um novo herda a mesma exposição, na música e muito além dela.
A Suno não respondeu publicamente à nova ação. Vale observar sua contestação e se os dois processos de Boston serão reunidos.
