Uma província processa num tribunal da Califórnia

A Colúmbia Britânica processou na segunda-feira a OpenAI e o seu diretor executivo, Sam Altman, num tribunal federal de São Francisco, pela forma como a empresa tratou conversas que antecederam o tiroteio numa escola da província em fevereiro. É a primeira vez que uma província canadiana leva uma empresa de IA a tribunal por um crime violento.

Oito pessoas morreram a 10 de fevereiro na escola secundária de Tumbler Ridge, uma localidade de cerca de 2.000 habitantes no norte da Colúmbia Britânica. O atirador, Jesse Van Rootselaar, de 18 anos, morreu com um disparo autoinfligido.

Duas acusações

O caso assenta em dois argumentos, segundo a Al Jazeera: que a OpenAI não avisou as autoridades das ameaças violentas feitas no ChatGPT antes do ataque, e que concebeu e vendeu um produto inseguro.

Um púlpito de conferência de imprensa com vários microfones
A procuradora-geral Niki Sharma anunciou o processo na segunda-feira. Imagem ilustrativa. Werner Pfennig · pexels · Pexels License

As conversas são de 2025. A OpenAI bloqueou a conta depois de encontrar o conteúdo, mas não o comunicou à polícia, noticiou o Techcouver. A empresa confirmou que a troca foi alarmante o suficiente para desencadear uma revisão interna pelo seu próprio pessoal. Essa revisão nunca chegou à Polícia Montada do Canadá.

O que a província pede

A Colúmbia Britânica pede dinheiro — o custo da resposta de emergência e da recuperação da comunidade — e ordens judiciais que obriguem a OpenAI a refazer a forma como identifica e trata conversas que ameaçam com violência.

A procuradora-geral Niki Sharma foi além do processo. Pediu alterações ao Código Penal canadiano para criar o que descreveu como um caminho de responsabilidade humana pelos atos da IA, o que retiraria a questão dos tribunais e a passaria para a lei federal.

A rua principal de uma pequena vila num vale de montanha
Tumbler Ridge tem cerca de 2.000 habitantes no norte da província. Imagem ilustrativa. Kurt Hudspeth · pexels · Pexels License

Mais de trinta casos no mesmo tribunal

A província junta-se a uma lista já cheia. Mais de 30 processos de famílias, sobreviventes, alunos e funcionários da escola estão já no mesmo tribunal federal da Califórnia. Altman escreveu à comunidade em abril dizendo que lamentava profundamente que a empresa não tivesse contactado a polícia, e prometeu mudanças. O processo da província diz que essas mudanças não foram feitas.

O que observar

Três coisas. Se um tribunal federal norte-americano deixará um governo provincial estrangeiro recuperar custos públicos de uma empresa americana. Se os casos serão juntos, o que entregaria a um único juiz a questão central do que um fornecedor de modelos deve à polícia. E se o dever que a Colúmbia Britânica pede — uma empresa privada denunciar um utilizador às autoridades — é algo que um tribunal venha a impor, ou algo que um legislador terá de escrever.